Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Do Litisconsórcio — MPE-PR 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Do Litisconsórcio
- Código
- qg851443
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Acerca da participação no processo civil, assinale a alternativa correta:
- Aambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuges, independentemente do regime do casamento;
- Bé desnecessária a citação do pai registral para integrar a lide na ação de investigação de paternidade movida por menor (representado por sua mãe) em face de seu suposto pai biológico;
- Cquando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para recorrer da sentença, ainda quando só um deles haja sucumbido;
- Dhá litisconsórcio necessário somente quando a natureza da relação jurídica exigir que a lide seja uniformemente decidida;
- Eo juiz ordenará de ofício a citação de todos os litisconsortes passivos necessários que deveriam integrar mas ainda não integram a relação jurídica processual.