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Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — MPE-PR 2011

Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
Código
qg851457
Banca
MPE-PR
Órgão
MPE-PR
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Examine as afirmações abaixo e após responda:I-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados, entendidos como aqueles que prestam serviço urbano ou rural à empresa, em caráter não eventual, mediante remuneração.II-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados domésticos, entendidos como aqueles que prestam serviços de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.III-São segurados facultativos da previdência social os contribuintes individuais, entendidos como aqueles que prestam serviços de forma independente, em caráter eventual e sem vínculo empregatício.IV-São segurados facultativos da previdência social as donas de casa.V-São segurados facultativos da previdência social os trabalhadores avulsos, entendidos como aqueles que, sindicalizados ou não, prestam serviços de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vinculo empregatício, com intermediação obrigatória de órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da lei 8630/93, ou do sindicato da categoria.
  1. Atodas as afirmativas estão corretas.
  2. Bas afirmativas I, III e IV são corretas.
  3. Ca afirmativa V é a única correta.
  4. Das afirmativas III e V são incorretas.
  5. Etodas as afirmativas são incorretas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — as afirmativas III e V são incorretas.

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