Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — MPE-RS 2011
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qg851546
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor - Direito
Jonas, armado e acompanhado de outra pessoa não identificada, adentrou numa farmácia, localizada no centro de Porto Alegre, para roubar. Enquanto o comparsa aguardava do lado de fora, rendeu o funcionário Hélvio. Jonas anunciou o assalto, determinou que o funcionário abrisse a gaveta do caixa e lhe entregasse todo o dinheiro. Nesse momento, Paulo, proprietário da farmácia, vendo que se tratava de um assalto, apanhou um telefone celular e passou a fazer uma ligação. Jonas percebeu e, por isso, efetuou três disparos, acertando um deles em Paulo, matando-o. Ato contínuo, temendo a chegada da Polícia, fugiu do local sem nada levar. Nesse caso, de acordo com a jurisprudência amplamente dominante, Jonas deverá ser denunciado e condenado por
- Ahomicídio qualificado consumado e tentativa de roubo simples, em concurso material.
- Blatrocínio tentado.
- Chomicídio qualificado consumado.
- Dlatrocínio consumado.
- Ehomicídio qualificado consumado e tentativa de roubo simples, em concurso formal.