Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPE-RS 2011
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg851556
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor - Direito
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos, EXCETO aqueles
- Anascidos 180 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.
- Bnascidos nos 300 dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.
- Chavidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.
- Dhavidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
- Ehavidos por inseminação artificial heteróloga, dispensada prévia autorização do marido.