Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — MPE-SP 2011
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- qg851630
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Analise as seguintes assertivas com relação ao direito de resposta assegurado pela legislação eleitoral a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social:I. o direito de resposta é assegurado a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral;II. quando se tratar da programação normal das emissoras de rádio e televisão, o prazo para pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral é de 24 horas;III. o candidato ofendido que usar o tempo concedido sem responder aos fatos veiculados na ofensa terá subtraído tempo idêntico do seu programa eleitoral;IV. no caso de ofensa veiculada em órgão da imprensa escrita, a resposta deverá ser divulgada no mesmo dia da semana em que ocorreu a ofensa;V. no horário eleitoral gratuito, o ofendido usará, para a resposta, tempo nunca inferior a um minuto.Está correto apenas o que se afirma em
- AI e II.
- BI e IV.
- CII e V.
- DIII e IV.
- EIII e V.