Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — MPE-SP 2011
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qg851639
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, condicionada à obtenção dos direitos patrimoniais sobre a obra:
- Aé dispensável o processo licitatório.
- Bdeverá ser realizada a licitação, na modalidade convite.
- Cé inexigível a licitação.
- Ddeverá ser realizado o processo licitatório, na modalidade concorrência.
- Eé exigível a licitação, na modalidade concurso.