Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Teoria geral das provas — MPE-SP 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provas
- Código
- qg851690
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
O poder instrutório do Juiz no processo civil
- Adepende de requerimento e iniciativa da parte, exclusivamente.
- Bé restrito à prova de fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.
- Cé limitado à prova de fatos a cujo favor milita presunção legal de existência e de veracidade.
- Destá adstrito à prova de fatos admitidos, no processo, como incontroversos.
- Eé amplo, cabendo-lhe determinar de ofício as provas necessárias à instrução do processo.