Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — Nosso Rumo 2011
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg852891
- Banca
- Nosso Rumo
- Órgão
- Prefeitura de Mairinque - SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Considerando-se a legislação acerca da doação, assinale a alternativa correta.
- AConsidera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.
- BO doador não pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade.
- CA doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade, como o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
- DA doação somente far-se-á por escritura pública.
- EA doação feita ao nascituro valerá, independentemente de aceitação do seu representante legal.