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Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — Nosso Rumo 2011

Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Código
qg852892
Banca
Nosso Rumo
Órgão
Prefeitura de Mairinque - SP
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Advogado
NÃO é nulo o negócio jurídico quando
  1. Aas declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
  2. Bfor ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
  3. Co motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
  4. Dnão revestir a forma prescrita em lei.
  5. Efor preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

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