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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — Nosso Rumo 2011

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
qg852894
Banca
Nosso Rumo
Órgão
Prefeitura de Mairinque - SP
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Advogado
São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, EXCETO
  1. Aos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
  2. Bos ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
  3. Cos excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
  4. Dos que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
  5. Eos pródigos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

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