Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — PGE-RO 2011
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qg853339
- Banca
- PGE-RO
- Órgão
- PGE-RO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso com o emprego da
- Aanalogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.
- Bequidade em quaisquer casos, dos costumes e dos princípios gerais do direito.
- Canalogia, da equidade e dos costumes, apenas.
- Dinterpretação, dos costumes, da equidade e dos princípios gerais do direito.
- Einterpretação, da analogia e dos princípios gerais do direito.