Questão de Direito Constitucional — Previdência Social — PGE-RO 2011
Direito ConstitucionalPrevidência Social
- Código
- qg853348
- Banca
- PGE-RO
- Órgão
- PGE-RO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Quanto à seguridade social é correto afirmar
- AÉ um conjunto integrado de ações que visa agregar os sistemas de saúde, previdência e assistência social através do sistema único de saúde.
- BO regime geral da previdência social tem caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, abrangendo os que participam de regime próprio de previdência.
- CO sistema de saúde deve definir diretrizes com a participação da comunidade.
- DO sistema de saúde deve ser organizado de forma centralizada, com direção única, e regionalizada, de modo a permitir que gestores locais admitam agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público.
- EAssistência social é responsável pela cobertura do risco de acidente do trabalho.