Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Do Litisconsórcio — PGR 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Do Litisconsórcio
- Código
- qg853411
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
QUANTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 46 DO CPC (LIMITAÇÃO DE LITISCONSORTES):
- A( ) Pode ser aplicado tanto ao litisconsórcio facultativo quanto ao necessário, podendo o juiz, se for o caso, desmembrar o processo;
- B( ) Pode ser aplicado tanto ao litisconsórcio ativo quanto ao litisconsórcio passivo, na mesma linha da afirmação anterior;
- C( ) Pode ser aplicado tanto aos casos em que há prova pré-constituída quanto àqueles que, exigem dilação probatória;
- D( ) Pode ser aplicado quando contribuir para a rápida solução do litigio ou para evitar comprometimento da defesa.