Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — PONTUA 2011
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- qg853522
- Banca
- PONTUA
- Órgão
- TRE-SC
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
O Direito de Resposta é meio de defesa assegurado por lei a ser exercido nas seguintes situações e condições:I. Haverá direito de resposta a partir da data da escolha dos candidatos.II. É garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal.III. São legitimados para o exercício do direito de resposta o candidato, o partido político, a coligação partidária e o Ministério Público.IV. O exercício do direito de resposta deverá ser exercido em 72 horas quando a ofensa for irrogada em órgão da imprensa escrita.Está(ão) CORRETO(S):
- AApenas o item III.
- BApenas os itens III e IV.
- CApenas os itens I, II e IV.
- DTodos os itens.