Questão de Direito Eleitoral — Registro de Candidatura — PONTUA 2011
Direito EleitoralRegistro de Candidatura
- Código
- qg853525
- Banca
- PONTUA
- Órgão
- TRE-SC
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
NÃO está de acordo com a disciplina legal acerca do registro de candidatura, a seguinte alternativa:
- ACompete aos juízes eleitorais o deferimento do registro de candidatos a Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores.
- BNas eleições proporcionais, o partido não coligado poderá registrar até 150% do número de vagas a preencher.
- CPara o registro de candidaturas às eleições proporcionais, a lei exige que cada candidato indique seu nome completo e até três variações nominais com as quais deseja ser identificado.
- DA Candidatura nata, que consiste na garantia de o candidato detentor de mandato de Deputado Federal, Distrital, Estadual ou Vereador, e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer período da legislatura que estiver em curso, é assegurado o registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que esteja filiado, é situação jurídica em vigor no sistema eleitoral pátrio.