Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — PONTUA 2011
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- qg853582
- Banca
- PONTUA
- Órgão
- TRE-SC
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Deferido o pedido de direito de resposta, é INCORRETO afirmar que:
- AO prazo para interposição de recurso às instâncias superiores é de 24 horas.
- BNa internet a resposta deverá ficar disponível para acesso pelos usuários em tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.
- CNo direito de resposta veiculado no horário eleitoral gratuito, o candidato ofendido poderá usar o tempo concedido sem responder aos fatos ofensivos.
- DNo horário eleitoral gratuito, o candidato ofendido usará o tempo igual ao da ofensa, nunca inferior a um minuto.