Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — PONTUA 2011
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- qg853583
- Banca
- PONTUA
- Órgão
- TRE-SC
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA:
- AA propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 julho do ano da eleição.
- BEm caso de infringência às regras da propaganda, tanto os partidos políticos, como o Ministério Publico têm legitimidade para representar em juízo.
- CAs representações contra propaganda partidária em nível nacional serão ajuizadas junto aos Tribunais Regionais Eleitorais.
- DNa internet, após 5 de julho de do ano da eleição, é livre a propaganda eleitoral em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.