Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — PONTUA 2011
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qg853587
- Banca
- PONTUA
- Órgão
- TRE-SC
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:
- AA Lei 9.504/97 consagrou os princípios da liberdade e da autonomia partidária.
- BAs regras para formação de coligações partidárias estarão estabelecidas nos estatutos dos partidos.
- CEm caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas.
- DA anulação da deliberação sobre coligações pode ocorrer quando a convenção partidária de nível inferior contrariar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional.