Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — TJ-PR 2011
Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
- Código
- qg854330
- Banca
- TJ-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, considere a resposta CORRETA:I. O objeto do Direito Ambiental é a qualidade do meio ambiente propício à vida, o que se evidencia pela perseguição do equilíbrio ecológico.II. O meio ambiente, conceituado como “o conjunto de condições, leis influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” pelo artigo 3º, I, da Lei 6.938/81, caracteriza-se como macro – bem, e, sendo assim, integra um tertium genus oponível ao público e ao privado.III. O componente do SISNAMA com função deliberativa e consultiva é o CONAMA, enquanto que o IBAMA exerce função executora da Política Nacional do Meio Ambiente.
- ASomente as afirmativas I e II são verdadeiras.
- BSomente as afirmativas II e III são verdadeiras.
- CSomente as afirmativas I e III são verdadeiras.
- DTodas as afirmativas são verdadeiras.