Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — TJ-RO 2011
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qg854427
- Banca
- TJ-RO
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Considere as assertivas abaixo:I) A não cumulatividade dos ICMS é regra e se mantém mesmo nos casos de isenção no meio da cadeia produtiva.II) A não incidência do ICMS nunca implicará crédito para compensação do montante devido nas operações seguintes, já que não houve nelas qualquer pagamento.III) Salvo determinação legal em contrário, a isenção do ICMS acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.IV) A isenção do IPI não tem disciplina expressa e explícita sobre seu crédito no texto constitucional.V) O IPI terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto.Estão CORRETAS:
- ASomente as assertivas I, II e III.
- BSomente as assertivas I, II e V.
- CSomente as assertivas II e V.
- DSomente as assertivas III, IV e V.
- ESomente as assertivas II, IV e V.