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Questões TJ-RO
São 99 questões da banca TJ-RO de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.
99 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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- Direito Processual Civil - CPC 1973Da açãoTJ-ROTJ-RO2011Média
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas de Proteção à Criança e ao AdolescenteTJ-ROTJ-RO2011Média
Sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, previstas no Estatuto da criança e do Adolescente, avalie as proposições que seguem: I) As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhe…
- Direito EleitoralVotaçãoTJ-ROTJ-RO2011Média
Analise as assertivas a seguir: I) Qualquer partido poderá reclamar ao Juiz Eleitoral da designação do lugar de funcionamento das Mesas Receptoras, dentro de três dias a contar da publicação da designação, devendo a decisão ser proferida no…
- Direito EleitoralVotaçãoTJ-ROTJ-RO2011Média
Marque se as frases a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e, em seguida, assinale a única alternativa cuja sequência, de cima para baixo, está CORRETA. ( ) Não sendo decretada de ofício pela Junta a nulidade de qualquer ato, esta só po…
- Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade JurídicaTJ-ROTJ-RO2011Média
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Política de AtendimentoTJ-ROTJ-RO2011Média
Sobre a política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as proposições que seguem: I) São linhas de ação da política de atendimento, entre outras, as seguintes: políticas sociais básicas; políticas e program…
- Direito TributárioLançamento TributárioTJ-ROTJ-RO2011Média
Considere as assertivas abaixo: I) A dívida tributária prescrita que ainda assim seja paga poderá ser devolvida. II) Após a inscrição em dívida ativa, a prescrição do crédito tributário sempre ficará suspensa por 180 dias. III) A contagem d…
- Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de ConsumoTJ-ROTJ-RO2011Média
A Lei 8.078/1990 define os elementos que compõem a relação jurídica de consumo, em seus artigos 2º e 3º, elementos subjetivos, consumidor e fornecedor; elementos objetivos, produtos e serviços. Dado esse contexto, avalie as proposições a se…
- Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialTJ-ROTJ-RO2011Média
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
- Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973TJ-ROTJ-RO2011Média
Avalie as assertivas abaixo. Em seguida, assinale a única CORRETA.
- Direito AmbientalDireito constitucional ambientalTJ-ROTJ-RO2011Média
A Constituição Federal prevê, em um de seus dispositivos, a defesa do meio ambiente, inclusive mediante possibilidade de tratamento diferenciado de atividades econômicas conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços, bem como de seus…
- Direito AmbientalDireito constitucional ambientalTJ-ROTJ-RO2011Média
A Constituição Federal de 1988 incluiu em seu texto diversos dispositivos voltados à garantia e à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante disso, é tido como uma das mais avançadas do mundo no quesito ambiental. Consider…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Da Intervenção de terceirosTJ-ROTJ-RO2011Média
Avalie as assertivas abaixo. Assinale,a seguir, a única CORRETA.
- Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisTJ-ROTJ-RO2011Média
O fornecedor, ao cobrar supostos débitos do consumidor, o faz mediante a cobrança via telefone ao trabalho do consumidor, exigindo que este pague por uma dívida vencida e paga, que vem sendo cobrada reiteradamente por dois meses consecutivo…
- Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisTJ-ROTJ-RO2011Média
O artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor define oferta como toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obri…
- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981TJ-ROTJ-RO2011Média
A Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, constituiu um marco na legislação pátria criando as bases para o Direito Ambiental Brasileiro nos moldes que conhecemos atualmente. Representa verdadeira mudança de para…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoTJ-ROTJ-RO2011Média
Sobre a adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo: I) A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescen…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoTJ-ROTJ-RO2011Média
Sobre a adoção internacional prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I) A pessoa ou casal estrangeiro, interessado em adotar criança ou adolescente brasileiro, deverá formular pedido de habilitação à…
- Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeTJ-ROTJ-RO2011Média
Se o querelante, nos crimes de ação penal privada, deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais, o juiz deverá:
- Direito PenalCrimes contra a vidaTJ-ROTJ-RO2011Média
Considera-se a vida humana como um direito fundamental garantido pela Constituição Federal ainda objeto de proteção pela legislação penal vigente. Dado esse enunciado, assinale a única alternativa CORRETA.
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Zoologia 103
- Zootecnia 138