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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — TJ-RO 2011

Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
Código
qg854442
Banca
TJ-RO
Órgão
TJ-RO
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Considerando a disciplina legal das sociedades, assinale a única alternativa CORRETA.
  1. AIndependentemente de seu objeto, considera-se simples a sociedade por ações e empresária a sociedade cooperativa.
  2. BNa sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio oculto/participante, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade.
  3. CNas sociedades simples, havendo empate e uma deliberação social, prevalece a decisão sufragada por maior número de sócios. Caso mesmo assim o empate persista, decidirá a questão o juiz, levando em conta o interesse da sociedade.
  4. DO credor particular de sócio, na insuficiência de outros bens do devedor, não pode fazer recair a execução sobre o que ao sócio couber nos lucros da sociedade, nem na parte que couber ao sócio devedor em liquidação.
  5. ETodas as alternativas anteriores estão incorretas.
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GabaritoC — Nas sociedades simples, havendo empate e uma deliberação social, prevalece a decisão sufragada por maior número de sócios. Caso mesmo assim o empate persista, decidirá a questão o juiz, levando em conta o interesse da sociedade.

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