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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Empresário — TJ-RO 2011

Direito Empresarial (Comercial)Empresário
Código
qg854447
Banca
TJ-RO
Órgão
TJ-RO
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
  1. ASegundo a Lei (Código Civil), é considerado empresário todo aquele que exerce, de forma profissional, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
  2. BQuem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, também é sempre considerado empresário, sem exceção.
  3. CA atividade empresária não pode ser exercida por pessoas jurídicas.
  4. DO menor de 18 anos e maior de 16 anos, ainda que tenha economias próprias, jamais pode se estabelecer como empresário, pois não atingiu a maioridade e, portanto, é incapaz para a prática de atos.
  5. EO estabelecimento empresarial é composto unicamente de bens móveis e imóveis, que são reunidos pelo empresário ou sociedade empresária para o exercício da atividade empresarial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Segundo a Lei (Código Civil), é considerado empresário todo aquele que exerce, de forma profissional, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.

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