Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — TJ-RO 2011
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg854458
- Banca
- TJ-RO
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Em relação às regras constitucionais sobre nacionalidade, afirma-se:I) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.II) São considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.III) São considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.IV) São considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.Estão CORRETAS:
- ATodas as afirmativas.
- BSomente as afirmativas I, II e III.
- CSomente as afirmativas II, III e IV.
- DSomente as afirmativas I, III e IV.
- ESomente as afirmativas II e IV.