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Questão de Direito Processual Penal — Habeas Corpus no Processo Penal — TJ-RO 2011

Direito Processual PenalHabeas Corpus no Processo Penal
Código
qg854469
Banca
TJ-RO
Órgão
TJ-RO
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Em relação ao habeas corpus, assinale a opção CORRETA:
  1. ASerá concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
  2. BNão será concedido em favor de quem já se encontra preso.
  3. CNão será concedido em favor de quem já foi condenado por sentença transitada em julgado.
  4. DNão será concedido a pessoa estrangeira de passagem pelo Brasil.
  5. ESerá concedido desde que respeitado seu prazo para a propositura.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

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