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Questão de Direito Penal — Tipicidade — TJ-RO 2011

Direito PenalTipicidade
Código
qg854475
Banca
TJ-RO
Órgão
TJ-RO
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
A prática do crime e seu resultado lesivo exigem a relação de causalidade, tema de grande relevância para a questão da imputabilidade penal. Dado o enunciado, marque a única alternativa CORRETA.
  1. AO resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa, sendo esta considerada como a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
  2. BA superveniênca de causa relativamente independente não exclui a imputação quando esta, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
  3. CA omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
  4. DA superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; no entanto, os fatos anteriormente praticados são desconsiderados pela legislação penal.
  5. ENenhuma das alternativas anteriores está correta.
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GabaritoA — O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa, sendo esta considerada como a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

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