Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — TJ-SC 2011
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg854620
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Segundo a Constituição Federal, a Ordem Econômica é fundada na valoração do trabalho humano e na livre iniciativa observados alguns princípios, NÃO se incluindo entre estes:
- AA livre concorrência.
- BA função social da propriedade.
- CA integração econômica com os povos latino-americanos.
- DA defesa do consumidor.
- EA redução das desigualdades regionais e sociais.