Questão de Direito do Consumidor — Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor — TJ-SC 2011
Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Código
- qg854626
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Aplicando-se a legislação de regência pertinente, é correto afirmar:
- AA relação patrão-empregado doméstico constitui uma relação de consumo do tipo prestação de serviço.
- BSomente pessoas maiores de 12 (doze) anos de idade podem ser consideradas consumidoras.
- CSomente pessoas maiores de 18 (dezoito anos) de idade podem figurar na relação de consumo como fornecedores.
- DA pessoa idosa que adquire produtos para revendê-los é considerada consumidor por equiparação.
- EUma criança que utiliza um brinquedo emprestado é considerada consumidora deste brinquedo.