Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — TJ-SC 2011
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qg854639
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Assinale a alternativa INCORRETA conforme o Código Penal:
- ANo homicídio doloso a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos.
- BO aborto praticado por médico para salvar a vida da gestante não é punido.
- CO homicídio culposo é punido com detenção de 01 (um) a 03 (três) anos.
- DNo homicídio culposo o juiz pode deixar de aplicara a pena se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
- ENo homicídio doloso a pena é aumentada de ¼ (um quarto) se o crime resulta de inobservância de regra técnica da profissão.