Questão de Direito Processual Penal — Habeas Corpus no Processo Penal — TJ-SC 2011
Direito Processual PenalHabeas Corpus no Processo Penal
- Código
- qg854641
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Em relação ao habeas corpus é INCORRETO afirmar:
- APode ser impetrado pelo Ministério Público.
- BSendo concedido em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado.
- CPode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem.
- DDa decisão ou sentença que o conceder ou negar, cabe recurso em sentido estrito.
- EOs juízes têm competência para expedir de ofício a respectiva ordem quando no curso do processo verificarem que alguém está na iminência de sofrer coação ilegal.