Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas e emolumentos — TRT 15R 2011
Direito Processual do TrabalhoCustas e emolumentos
- Código
- qg855043
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho
A respeito das custas processuais, assinale a alternativa incorreta:
- Ano processo de execução as custas são devidas, sendo pagas ao final, sempre de responsabilidade do executado;
- Btratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelas custas devidas;
- Cocorre deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente das custas ainda que a diferença seja infima, referente a centavos;
- Dno caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer;
- Eé necessária a outorga de poderes especiais ao patrono da causa para firmar declaração de insuficiência econômica, destinada à concessão dos beneficios da justiça gratuita.