Questão de Direito Processual do Trabalho — Sistema recursal trabalhista — TRT 15R 2011
Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhista
- Código
- qg855044
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho
Odracil Terracota, rurícola, ingressou com reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, extinta com resolução de mérito, na origem, pelo acolhimento da prescrição, decretada em consonância com entendimento do TST. Recorreu ao Tribunal Regional de Trabalho e obteve a reversão da decisão, com o afastamento da prescrição e determinação de baixa dos autos à origem, para produção de provas e prosseguimento do feito. Fixadas tais premissas, assinale a alternativa correta:
- Ada decisão do Tribunal Regional do Trabalho não cabe Recurso de Revista em razão de sua natureza interlocutória;
- Ba decisão é terminativa e, assim, Cabe Recurso de Revista;
- Ca decisão é interlocutória e, ainda assim, poderá ensejar Recurso de Revista;
- Da decisão é terminativa, mas dela cabe Correição Parcial por haver afrontado entendimento sedimentado no TST;
- Ea decisão é passível de impugnação via agravo de instrumento.