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Questão de Direito Processual do Trabalho — Meios de prova — TRT 16R 2011

Direito Processual do TrabalhoMeios de prova
Código
qg855137
Banca
TRT 16R
Órgão
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho Substituto
Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA
  1. AConsidera-se afronta ao princípio do devido processo legal e da ampla defesa e contraditório a inversão do ônus da prova na própria sentença, sem que tal seja antecipado pelo juiz às partes durante a instrução probatória e oportunizado defesa à parte prejudicada.
  2. BAplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor. A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, sendo defeso a produção posterior de outras provas.
  3. CNão é possível a prova de fato negativo no processo do trabalho.
  4. DApresentando-se a prova dividida, o Juiz do Trabalho deverá aplicar a regra in dubio pro operário.
  5. EAs provas ilícitas não são admitidas no Processo do Trabalho.
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GabaritoA — Considera-se afronta ao princípio do devido processo legal e da ampla defesa e contraditório a inversão do ônus da prova na própria sentença, sem que tal seja antecipado pelo juiz às partes durante a instrução probatória e oportunizado defesa à parte prejudicada.

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