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Banco de Questões LEVEL

Questões TRT 16R

São 197 questões da banca TRT 16R de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

197 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. A ocorrência de justa causa, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do empr…

  2. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Sobre aviso prévio, considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. Antes do advento da Lei nº 12.506/2011, não era possível o elastecimento do aviso…

  3. Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. A pessoa jurídica de direito público, quando não observa o prazo para pagamento das verbas rescisória…

  4. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. O empregado que recebe salário por produção e trabalha em sobrejornada tem direito à percepção apenas…

  5. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. A ajuda alimentação fornecida por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, ins…

  6. Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiaisTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Sobre a relação de estágio, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, d…

  7. Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiaisTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. Além da proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir…

  8. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Sobre o trabalho dos motoristas, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. São direitos dos motoristas profissionais empregados que trabalham no transporte rodoviário de passageiros, entre outros, ter benefício de s…

  9. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. É válida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso,…

  10. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. O trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turno…

  11. Direito do TrabalhoDas relações laboraisTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Sobre o trabalho rural, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. Só pode ser descontado do empregado rural parcela de sua remuneração até o limite de 20% (vinte por cento) pelo fornecimento de alimentação e até o l…

  12. Direito do TrabalhoDas relações laboraisTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. O art. 384 da CLT assegura à mulher empregada, em caso de prorrogação do horário normal de trabalho,…

  13. Direito do TrabalhoDas relações laboraisTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. O regime legal dos bancários estende-se a todos os empregados de estabelecimento de crédito. II. Cons…

  14. Direito do TrabalhoDas relações laboraisTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. O simples desvio funcional do empregado não gera direito a novo enquadramento, mas apenas às diferenç…

  15. Direito do TrabalhoDireito do TrabalhoTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Considerando o disposto na Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA. I. Os trabalhadores e os empregadores, sem distinção de qualquer espécie, terão direi…

  16. Direito do TrabalhoDireito do TrabalhoTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. A anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer em…

  17. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. Em consonância com as normas internacionais, a Constituição Federal de 1988 reconheceu a liberdade de…

  18. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Sobre o exercício do direito de greve, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA. I. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que deva…

  19. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. Se durante a vigência do instrumento normativo, o empregado preencheu os pressupostos nele elencados…

  20. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoTRT 16RTRT - 16ª REGIÃO (MA)2015Média

    Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Na condição de ato jurídico praticado pelo Poder Público, via de regra o poder de polícia deve ser exercido pelo próprio Estado. Contudo, admite-se a delegação ao particu…

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