Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — TRT 23R (MT) 2011
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qg855207
- Banca
- TRT 23R (MT)
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
O . . . . . . . . . .é corolário do principio da isonomia e da capacidade contributiva dos contribuintes:
- Aprincipio da diversidade da base de financiamento.
- Bprincipio da solidariedade social.
- Cprincipio da equidade na forma de participação no custeio.
- Dprincipio da diversidade da base de financiamento.
- Eprincipio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.