Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — TRT 23R (MT) 2011
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- qg855275
- Banca
- TRT 23R (MT)
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Sobre a estabilidade no emprego, assinale a altemativa incorreta:
- AA estabilidade pode ser personalíssima, quando tem relação direta com a pessoa, seja em virtude de uma acidente de trabalho ou de estado gravidico, por exemplo.
- BA estabilidade também pode decorrer do cargo ocupado, independentemente de quem seja o empregado que o ocupe.
- CO dirigente sindical goza de estabilidade no emprego só podendo ser demitido mediante falta grave, apurada por inquérito judicial.
- DO desconhecimento do estado gravidico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
- EFoi ultrapassado o entendimento de que não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, sendo hoje assim reconhecido o direito à estabilidade pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.