Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — TRT 23R (MT) 2011
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- qg855295
- Banca
- TRT 23R (MT)
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Sobre as teorias que tentam explicar a natureza jurídica da relação de emprego, assinale a alternativa incorreta:
- AA Teoria Institucionalista Pura prega que o interesse exclusivo da instituição empregadora deve prevalecer sobre os interesses individuais que nela ingressa.
- BA Teoria da Relação de Trabalho despreza o ato volitivo como condição para a existência da relação de trabalho, bastando que haja inserção objetiva do empregado na empresa com a correspondente prestação de serviços.
- CA Teoria do Contrato-Realidade afirma que a relação jurídica de trabalho é representado pela vontade das partes, através de um contrato expresso ou pelo fato, representado pelo trabalho efetivo, mesmo que não tenho sido convencionado.
- DA Teoria do Institucionalismo impuro admite que exista ato volitivo do empregado, limitando-se contudo ao ingresso ou adesão à empresa que lhe impõe um estatuto legal previamente elaborado.
- EÉ possível dizer que a Consolidação das Leis do Trabalho adotou a Teoria Contratualista, que é aquela que despreza a vontade das partes uma vez que as normas contratuais devem respeitar os limites legais mínimos estabelecidos pelo Estado e irrenunciáveis pelas partes.