Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Intervenção de terceiros — TRT 23R (MT) 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Intervenção de terceiros
- Código
- qg855317
- Banca
- TRT 23R (MT)
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Kleber adquiriu de Epifânio, por intermédio de um contrato particular de compra e venda, um bem móvel que sabia ser objeto de litígio judicial entre o alienante e José Antonio. Requereu, então, seu ingresso na lide em substituição a Epifânio, o que este, depois de ouvido, recusou-se. Neste caso:
- Ao juiz deverá determinar a substituição da parte, apesar da irresignação do alienante, pois no caso operou-se a alteração da legitimidade das partes;
- Bo adquirente, Kleber, ficará impossibilitado de intervir no processo, em face de já se ter aperfeiçoado a relação processual;
- Co adquirente, Kleber, poderá intervir no processo da condição de assistente do alienante;
- Do juiz deverá determinar a substituição do procurador do alienante;
- Eo juiz determinará a extinção do processo sem resolução de mérito.