Questão de Direito do Trabalho — Contratos de Trabalho Especiais — TRT 23R (MT) 2011
Direito do TrabalhoContratos de Trabalho Especiais
- Código
- qg855383
- Banca
- TRT 23R (MT)
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Nicássio trabalhou como professor numa Escola particular. Ao Final do ano letivo soube que seria dispensado. Recebeu o saldo de salário referente aos dias trabalhados em dezembro, além de férias e décimo terceiro salário, assim como a documentação para habilitação ao seguro-desemprego e saque do FGTS com a multa de 40%. Diante dessa situação, assinale a alternativa CORRETA.
- AA dispensa é nula, pois Nicássio somente poderia ser dispensado após o término das férias escolares.
- BA dispensa é nula, pois não foram pagas as parcelas relativas ao período de férias escolares.
- CA dispensa é válida e não há direitos pendentes de quitação;
- DA dispensa é válida, mas além do que foi pago, Nicássio tem direito exclusivamente aos salários correpondentes ao período de férias escolares.
- EA dispensa é válida, mas Nicássio tem direito aos salários correpondentes ao período de férias escolares, bem como ao aviso prévio indenizado.