Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — TRT 23R (MT) 2011
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- qg855397
- Banca
- TRT 23R (MT)
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Acerca da regulamentação do trabalho do menor nas Constituições brasileiras, assinale a alternativa INCORRETA.
- ANenhuma norma sobre o tema havia nas constituições de 1824 e 1891;
- BA Constituição de 1934 vedava qualquer trabalho aos menores de 14 anos;
- CA constituição de 1937 vedava o trabalho noturno aos menores de 16 anos;
- DA constituição de 1946 foi a primeira a proibir diferença salarial em razão da idade;
- EA atual constituição veda o trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14.