Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — UERR 2011
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg855683
- Banca
- UERR
- Órgão
- SEJUC-RR
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- SEJUC - RR - Agente Penitenciário
Pretoriano pretendendo obter a confissão de Súdito acerca da prática de determinada conduta delituosa queima-o por meio de choques com um fio desencapado. Entretanto, sem prestar atenção a corrente elétrica utilizada vem a causar a morte de Súdito. Dessa forma, à luz da atual lei de Crimes de tortura (Lei n° 9.455 de 7 de abril de 1997) é correto afirmar-se que:
- APretoriano praticou o delito de homicídio qualificado pelo emprego de meio insidioso ou cruel;
- BPretoriano praticou os delitos de homicídio qualificado e tortura;
- CPretoriano praticou o delito de lesões corporais seguidas de morte;
- DPretoriano praticou o delito de tortura qualificada pelo resultado morte;
- EPretoriano praticou o delito de homicídio culposo uma vez que a sua intenção era apenas a de torturar.