Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — UERR 2011
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg855686
- Banca
- UERR
- Órgão
- SEJUC-RR
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- SEJUC - RR - Agente Penitenciário
Em relação ao crime de tortura tipificado na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima:
- ASempre é antecedido da exigência de ter sido intenso;
- BÉ antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for funcionário público;
- CÉ antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for ascendente ou descendente da vítima;
- DÉ antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando houver o emprego de violência ou ameaça;
- ENem sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso.