Questão de Direito Processual Penal — Nulidades no Processo Penal — NC-UFPR 2011
Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Código
- qg856149
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- DPE-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- UFPR - - Assessor de Estabelecimento Penal
Avalie as afirmativas a seguir a respeito das nulidades no processo penal:1. A nulidade da sentença prolatada por juiz materialmente incompetente é absoluta e não pode ser convalidada pela coisa julgada.2. Segundo o STJ, a violação da incomunicabilidade das testemunhas durante a audiência de instrução é causa de nulidade relativa.3. De acordo com o STJ, a inversão da ordem das perguntas às testemunhas é causa de nulidade absoluta.4. De acordo com o CPP, a utilização das provas do inquérito policial para fundamentar a sentença é causa de nulidade absoluta, salvo quando aquelas são irrepetíveis.Assinale a alternativa correta.
- ASomente a afirmativa 3 é verdadeira.
- BSomente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
- CSomente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- DSomente a afirmativa 2 é verdadeira.
- ESomente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.