Questão de Direito Processual Penal — Revisão Criminal — NC-UFPR 2011
Direito Processual PenalRevisão Criminal
- Código
- qg856150
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- DPE-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- UFPR - - Assessor de Estabelecimento Penal
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
- ANão poderá propor revisão criminal o condenado que foi beneficiado com indulto.
- BA revisão criminal poderá ser proposta para beneficiar condenado que faleceu.
- CO Ministério Público será instado a apresentar resposta à revisão criminal.
- DA sentença anulada por revisão criminal poderá ser substituída por sentença que torne mais gravosa a situação do acusado.
- ENão é cabível das decisões do tribunal do júri.