Questão de Direito Processual Penal — Nulidades no Processo Penal — NC-UFPR 2011
Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Código
- qg856151
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- DPE-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- UFPR - - Assessor de Estabelecimento Penal
Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas:1. De acordo com o STJ, é nulo o julgamento da apelação realizado por juízes convocados pelo Tribunal.2. Segundo o STJ, a ausência de defesa preliminar em processo de crime praticado por funcionário público é causa de nulidade relativa.3. A ausência de intimação pessoal do defensor dativo para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito é causa de nulidade absoluta.4. De acordo com o STJ, a ausência de defesa preliminar do acusado por tráfico ilícito de entorpecentes é causa de nulidade absoluta.Assinale a alternativa correta.
- ASomente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
- BSomente a afirmativa 2 é verdadeira.
- CSomente a afirmativa 1 é verdadeira.
- DSomente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
- ESomente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.