Questão de Direito do Trabalho — Negociação Coletiva — UPENET/IAUPE 2011
Direito do TrabalhoNegociação Coletiva
- Código
- qg856380
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- UPENET - - Procurador Municipal
No que concerne ao conflito entre normas de acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
- AAs condições firmadas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.
- BEm face do instituto do conglobamento amplo, aplicar-se-á tão somente um instrumento normativo.
- CPrevalecem as normas do acordo coletivo, em vista do princípio que dispõe que a norma especial revoga a norma geral.
- DPrevalecem as normas mais favoráveis ao trabalhador que a assembleia geral fixar nos termos da CLT.
- EHaverá predominância das normas estatuídas na CLT em detrimento às constantes em acordo ou convenção coletiva, mesmo que essas sejam mais favoráveis ao obreiro.