Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — AOCP 2012
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg856810
- Banca
- AOCP
- Órgão
- BRDE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Projetos - Engenharia
Considerando o Decreto Federal N.º 4297, de 10 de julho de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA elaboração do ZEE poderá reduzir o percentual da reserva legal definido em legislação específica, considerando sua importância e abrangência.
- BA instituição de zonas orientar-se-á pelos princípios da utilidade e da simplicidade.
- CAs Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter as atividades adequadas a cada zona, de acordo com sua fragilidade ecológica, capacidade de suporte ambiental e potencialidades.
- DZoneamento Econômico-Ecológico é um instrumento de ordenamento territorial com objetivo de delimitar zonas ambientais e determinar o uso do solo considerando suas potencialidades e restrições.
- EO diagnóstico dos recursos naturais deverá conter a Fragilidade Natural Potencial, definida por indicadores de perda da biodiversidade, vulnerabilidade natural à perda de solo, quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.