Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — CEPERJ 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
- Código
- qg859014
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Mévio, domiciliado na Comarca Y, propõe ação reivindicatória, fundamentado na propriedade de imóvel situado no município Y pertencente à Comarca Y, em face de Esculápio, domiciliado na Comarca W. Em termos de competência relacionada ao processo surgido, é correto afirmar:
- Atrata-se de competência relativa do foro da Comarca Y.
- Baplica-se a regra geral de que a ação deve ser proposta no foro do domicílio do réu.
- Cé competência absoluta do foro da comarca y pela disputa pertinente a direito real imobiliário.
- Dé caso de foros concorrentes entre o da situação da coisa e o do domicílio do réu
- Eaplica-se a regra de proteção de distribuição no foro do domicílio do autor.