Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CEPERJ 2012
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg859222
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- Rioprevidência
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Previdenciário
Marcos, empregado regularmente registrado, contribuiu para a Previdência obtendo sua aposentadoria regular. Por força do aquecimento do mercado de trabalho, sua antiga empregadora, carente de mão de obra especializada, realizou novo contrato de trabalho com Marcos. Como ele já é aposentado pelo regime geral, a contribuição previdenciária dessa nova relação será:
- Adispensada, diante da situação de aposentado de Marcos pelo regime geral
- Bdevida, pois Marcos somente seria isento se fosse aposentado pelo regime especial
- Cdispensada, pois o reingresso no mercado de trabalho tem incentivo previdenciário
- Ddevida, pois caracteriza-se situação de contribuinte obrigatório, aplicável o princípio da solidariedade
- Edispensada, pois o empregado não recebe qualquer novo benefício do sistema para gerar tal contribuição.