Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CETRO 2012
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg860440
- Banca
- CETRO
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento
Quanto ao contrato de doação, é correto afirmar que
- Aé anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
- Bé anulável a doação quanto à parte que exceder a de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
- Ca doação será realizada sempre por escritura pública ou particular, mas nunca verbalmente.
- Dé possível a renúncia antecipada do direito de revogar a liberalidade por ingratidão do donatário.
- Enão prevalece cláusula de reversão em favor de terceiro.